Curso de Especialização em Contratação Pública

Curso de Especialização - Contratação Pública

O Novo Paradigma da Contratação Pública _

A presente formação em matéria de contratação pública (e temáticas afins) foi desenhada na perspetiva de fornecer os elementos essenciais, a entidades adjudicantes e a operadores económicos privados, à sua participação no mercado público, visando patentear os aspetos práticos que terão necessariamente de ser observados com vista ao sucesso nos procedimentos pré-contratuais e eventual adjudicação.

Tipologia
Intensivo

Calendário
12 de Outubro a 2 de Dezembro 2026 |

Horário
18:30 - 22:30

Língua
Português

Regime
Online

Coordenadores

Ricardo Maia Magalhães

Investimento
1.900€

Área de formação
Pessoas & Liderança
Gestão

Porquê escolher esta Especialização?_

Inovação

Inovador e que permite a gestão, pelos interessados, das matérias que pretendem ver lecionadas. O programa encontra-se dividido em dois módulos (um para entidades públicas e outro na perspetiva dos operadores económicos privados), precedidos de um conjunto de sessões comuns a todos os interessados e concluído através de uma sessão de encerramento comum.

Aplicação prática

Aborda uma panóplia de assuntos com iminente importância prática, evitando que sejam apresentadas propostas materialmente boas e competitivas a nível de concorrência de mercado, mas que não cumpram os requisitos formais de que depende a sua admissão.

Expertise do corpo docente

Promove uma interação privilegiada com um corpo docente especializado e amplamente reconhecido, que alia a excelência académica à experiência prática e conhecimento profundo do tema.

Metodologia

Impulsiona a participação ativa de todos os envolvidos, através da apresentação de questões concretas que identifiquem como potencialmente problemáticas, garantindo assim a perfeita adequação do programa a destinatários que não se encontrem munidos de uma base académica ligada ao Direito.

Certificado

Certificado de participação Iscte Executive Education.

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Candidate-se

A quem se destina_

_Trabalhadores ou Cargos Dirigentes na administração pública tradicional ou qualquer outra tipologia de entidade adjudicante ou organismo de direito público.

_Colaboradores de empresas privadas com responsabilidades no âmbito da participação em procedimentos de contratação pública ou com eventual interesse em promover investimento nesses mercados.

_Colaboradores de entidades cofinanciadas que se encontrem obrigadas a cumprir, em sede de projeto de financiamento, as normas aplicáveis em matéria de Contratação Pública.

_Advogados e Juristas.

Corpo docente previsto_

Estrutura do programa_

Sessão 1 – 18h00 às 20h00 (2h)
- Formador: Pedro Costa Gonçalves
- Temas:
  - A reforma do Código dos Contratos Públicos de 2026: traços gerais e desafios vindouros
Sessão 2 – 18h00 às 21h00 (3h)
- Formador: Miguel Assis Raimundo
- Temas:
  - Âmbito de aplicação (objetivo - quais os contratos sujeitos ao regime de contratação pública; subjetivo – quais as entidades sujeitas ao regime de contratação pública; em especial, a contração excluída - quais os contratos que ficam de fora do regime de contratação pública).
Sessão 3 – 18h00 às 21h00 (3h)
- Formador: Licínio Lopes Martins
- Temas:
  - Tipos e escolhas de procedimentos (modalidades; o critério do valor, os critérios materiais e outros critérios).
Sessão 4 – 18h00 às 21h00 (3h)
- Formador: Rui Mesquita Guimarães
- Temas:
  - Fase de formação do contrato (i. a fase pré-procedimental – em especial, a consulta preliminar ao mercado; ii. início do procedimento – a decisão de contratar e a autorização de despesa; iii. Tipos de peças – especificidades; o preço base e a contratação em lotes; as especificações técnicas: o contributo Europeu; a trilogia: esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais; o preço anormalmente baixo).
Sessão 5 – 17h00 às 21h00 (3h)
- Formador: Raquel Carvalho
- Temas:
  - A introdução de políticas horizontais no âmbito da Contratação Pública: em especial, a contratação pública verde (i. Compras sustentáveis: o que são e sua razão de ser; ii. Enquadramento nacional e europeu; iii. As compras sustentáveis como instrumento estratégico para as organizações; iv. Aspetos operacionais das compras sustentáveis; v. Exemplos de boas práticas);
  - Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro, que define os critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos por parte das entidades da administração direta e indireta do Estado.
Sessão 6 – 18h00 às 21h00 (3h)
- Formador: José Carlos Coelho e Luis Alves
- Temas:
  - Os contratos reservados
  - Os intervenientes procedimentais (elenco; regime jurídico dos impedimentos; em especial, o Júri e o Órgão competente para a decisão de contratar).
Sessão 7 – 18h00 às 21h00 (3h)
- Formador: Pedro Fernández Sánchez
- Temas:
  - A proposta (conceito; documentos que a integram e seu idioma; modo de apresentação das propostas: o paradigma da contratação pública eletrónica; o prazo para apresentação de propostas e respetivas vicissitudes; o prazo de manutenção das propostas).
  - Análise das propostas (considerações gerais; as causas de exclusão de propostas; esclarecimentos e suas limitações; os relatórios preliminar e final e a fase de audiência prévia).

- Sessão 8 – 18h00 às 21h00 (3h)
  - Formador: Pedro Cerqueira Gomes
  - Temas:
    - A adjudicação (avaliação de propostas e critério de adjudicação: um critério uno?; fatores e subfactores; do dever à caducidade da adjudicação; notificação da adjudicação);
    - A habilitação (considerações gerais; os documentos e respetivo idioma; não apresentação dos documentos);
    - A subcontratação em fase procedimental (recente jurisprudência sobre o tema).
- Sessão 9 – 18h00 às 20h00 (2h)
  - Formador: Pedro Cerqueira Gomes
  - Temas:
    - O instituto da caução (fundamento; quando é devida?; modo de prestação e não prestação)
    - O contrato (considerações gerais; a outorga do contrato; o preço contratual; em especial, os ajustamentos à minuta do contrato);
- Sessão 10 – 18h00 às 21h00 (2h)
  - Formador: Ricardo Maia Magalhães
  - Temas:
    - Instrumentos procedimentais especiais
    - Acordos-Quadro
    - Centrais de Compras
- Sessão 11 – 18h00 às 21h00 (3h)
  - Formador: Ricardo Maia Magalhães
  - Temas:
    - Regime substantivo dos contratos administrativos (disposições gerais; invalidade do contrato; execução);
    - Conformação da relação contratual.
- Sessão 12 – 18h00 às 21h00 (3h)
  - Formador: Marco Caldeira
  - Temas:
    - As modificações ao contrato (objetivas e subjetivas) e suas limitações;
    - Incumprimento e extinção do contrato
- Sessão 13 – 18h00 às 21h00 (4h)
  - Formador: Luís Verde de Sousa
  - Temas:
    - Contratos administrativos em especial
- Sessão de encerramento – 18h00 às 21h00 (3h)
  - Formador: Luis Alves e Ricardo Maia Magalhães
  - Temas:
    - O regime de governance na Contratação Pública e respetivo regime sancionatório;
    - As impugnações administrativas e judiciais;
    - Balanço geral do curso.

Propina e condições especiais_

Propina_

O investimento no programa é de 1.900€

Calendário de pagamento_

Pagamento de Propina	Data	Percentagem
1ª Prestação	No ato de inscrição	50%
2ª Prestação	Dezembro de 2026	50%

Eventos_

Master Class

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Testemunhos_

O Curso de Especialização em Contratação Pública ministrado pelo Iscte Executive Education superou, grandemente, as expetativas de atualização de conhecimento prático e foi extraordinariamente útil no alcance de vantagens competitivas nos procedimentos pré-contratuais, fechados ou abertos.

Bernardo Azeredo Pais Direção de Assuntos Jurídicos Infraestruturas de Portugal

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